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BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica…
LUCRO PRESUMIDO - INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL
Solução de Consulta Nº 7048 Disit/SRRF07 - DOU 17/09/2019
Assunto:…
SITUAÇÕES DE EXCLUSÃO DO LUCRO PRESUMIDO
É comum observarmos trabalhos elaborados com o tema abordado…
SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE DE CARGAS BASE DE CÁLCULO - PERCENTUAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 113, DOU 12/09/2018.
ASSUNTO: IMPOSTO…
COMO FAZER O CRÉDITO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO
Relativamente aos créditos do ICMS, decorrentes de entrada de…
DOENÇAS QUE APOSENTAM POR INVALIDEZ
A Previdência Social determina a existência de doenças que…
BEBIDAS ALCOÓLICAS. PRODUÇÃO. VENDA NO ATACADO. ENQUADRAMENTO NO REGIME.
Solução de Consulta nº 221 Cosit, DOU 09/07/2019.
É admitida…
REMUNERAÇÃO INDIRETA PAGA AOS SÓCIOS
Um dos princípios básicos da legislação societária é o…
PRODUTOR RURAL: OBRIGATORIEDADE DO LIVRO CAIXA TEM NOVO LIMITE DE RECEITA BRUTA
O Produtor Rural somente está obrigado a entregar o Livro Caixa…
ENTENDA AS NOVAS REGRAS DE SAQUE DO FGTS E DO PIS/PASEP
Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador,…
O FISCO PODE IMPEDIR A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS EM RAZÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS?
Não, o fisco não pode adotar sanções políticas que impeçam…
PONTO DE EQUILÍBRIO: O QUE É E COMO USAR NA SUA EMPRESA
O equilíbrio, do latim aequilibrĭum, é o estado em que duas…
INCIDE IRRF NOS ALUGUÉIS PAGOS À PESSOA FÍSICA ATRAVÉS DE IMOBILIÁRIA?
A locação de imóvel de pessoas físicas através de imobiliárias…
CONFIRA O NOVO CALENDÁRIO DE OBRIGATORIEDADE DO ESOCIAL
Com a publicação da Portaria nº 716, da Secretaria Especial…
PIS/COFINS MONOFÁSICO: PORQUE NÃO USAMOS ESSE BENEFÍCIO?
Fique tranquilo, se possui uma empresa tributada no Simples…
PIS/COFINS - INGRESSO DE DIVISAS NÃO INCIDÊNCIA
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 -…